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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Financas Publicas Tributacao e Desenvolvimento / Cidadania, Estado e Globalização |
| NOME DO DOCENTE MARCUS LIVIO GOMES - - |
CATEGORIA Grupo de Pesquisa |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Grupo de Pesquisa: Tributação da Economia digital e das Novas Tecnologias (Aspectos nacionais e internacionais da Tributação Direta) |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado e Doutorado |
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| EMENTA SEÇÃO 1 - Introdução à Tributação Internacional relacionada à Economia Digital SEÇÃO 2 - BEPS, Ação 1 e Criação de Valor na Economia Digital SEÇÃO 3 - Estabelecimento Permanente na Economia Digital SEÇÃO 4 - Tributação na Fonte e Tributação de Serviços Técnicos na Economia Digital SEÇÃO 5 - Digital Service Tax (DST) e Tributo de Equalização na Economia Digital SEÇÃO 6 - Computação na Nuvem SEÇÃO 7 - Modelos de Negócios selecionados da Economia Digital (games, impressão 3D e criptomoedas) SEÇÃO 8 - BEPS 2.0, Pilar 1 e Pilar 2 |
| BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO À TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL: LIVRO ALBERTO XAVIER “DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL DO BRASIL” 8ED. PP. 23/33, 73/184, 213/270, 429/434, 513/535, 690/746. 2. TRIBUTACAO NA NUVEM. TATHIANE PISCITELLI E GISELE BBARRA BOSSA. Coord. Conceitos Tecnológicos, desafios internos e internacionais. Revista dos Tribunais, 2018. Pp. 23-42; 67-98; 129-210; 275-282; 295-312; 357-370; 371-394; 401-404; 406-408; 418-427. 3. TRIBUTACAO E ECONOMIA DIGITAL. Análise do Tratamento Tributário dos Rendimentos da Computação na Nuvem. RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA, páginas selecionadas. |
| OBSERVACOES GERAIS O objetivo do grupo de pesquisa é reunir o maior número possível de informações, doutrina, notícias, dissertações, teses, estudos, decisões administrativas e precedentes jurisprudenciais sobre temas relativos à tributação de novas tecnologias. Todos os integrantes do grupo ficarão responsáveis pela pesquisa dos pontos indicados. Em cada encontro, serão debatidos os resultados das pesquisas e os temas indicados. . O grupo será organizado sob a forma de seminários, com exposições descritivas e prescritivas, realizados pelos alunos, dos textos e autores indicados na bibliografia. Os alunos deverão, no tempo mínimo de 50 minutos e máximo de 1 hora, expor e contextualizar as principais ideias e conclusões dos textos, devendo ainda apontar se podem ser identificadas contribuições de ideias ao debate contemporâneo, problematizando questões relevantes para debate com os demais alunos. A avaliação dos alunos ocorrerá em razão da presença, participação como expositor e debatedor dos seminários e por meio de trabalho de conclusão da disciplina. Para cada encontro será selecionado previamente um expositor e aleatoriamente um debatedor. O artigo deverá conter entre 15 e 25 laudas, devendo ser observadas, estritamente, as regras constantes do Roteiro para apresentação de teses e dissertações da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (http://www.bdtd.uerj.br/roteiro_uerj_web.pdf). Alguns trabalhos poderão ser selecionados para a publicação em conjunto com o Professor em periódicos nacionais ou internacionais. |